Atendimento com qualidade, atitude para resolver e disponível na hora exata. Tenho muitos elogios a esse profissional. Pode confiar, eu garanto.Thiago Martins · São Mateus — ES
Passo a passo
O caminho de um habeas corpus.
Da decisão que prende ao julgamento nos tribunais. Veja cada etapa e o que a defesa faz em cada uma.
O ponto de partida
A ilegalidade
Prisão sem fundamento, excesso de prazo, decisão sem motivação ou outra ameaça ilegal à liberdade de ir e vir.
CPP · art. 648Análise
Estudo da decisão
O advogado examina a decisão e os autos, identifica a ilegalidade e define o tribunal competente.
CF · art. 5º, LXVIIIImpetração
O pedido ao tribunal
O habeas corpus é impetrado no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, com pedido de liminar quando há urgência.
CPP · arts. 647 a 667Liminar e julgamento
A decisão
O relator pode conceder a liminar antes do julgamento final. Depois, o tribunal julga o pedido.
Se for negado
Tribunais superiores
Conforme o caso, o pedido pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, ao Supremo Tribunal Federal.
CF · arts. 102 e 105Orientação e atendimento
Habeas corpus em Aracruz e no Espírito Santo
Atuação em Aracruz e no Espírito Santo, com atendimento direto e sigilo profissional.
Conheça o escritório →Análise da prisão e da decisão judicial
O atendimento em habeas corpus começa pela leitura da decisão que determinou ou manteve a prisão e dos documentos essenciais do procedimento. O objetivo é identificar a questão relacionada à liberdade de locomoção e avaliar a adequação da medida ao caso concreto.
A análise considera os fundamentos da decisão, a fase processual e o tribunal competente. Quando a medida é cabível, a petição apresenta de forma organizada os fatos relevantes, os documentos e os fundamentos jurídicos pertinentes. O acompanhamento inclui a decisão e a avaliação dos desdobramentos possíveis.
Documentos úteis para o atendimento
Tenha disponíveis, se possível, o número do processo, a decisão judicial, o nome da pessoa presa e a unidade em que se encontra. Também podem ser relevantes as manifestações anteriores da defesa e outros documentos que esclareçam a situação. O primeiro contato permite identificar o que ainda precisa ser obtido.
Atuação no Espírito Santo
O escritório atende em Aracruz e atua nos tribunais competentes conforme o caso. A família recebe explicações sobre a análise realizada e a etapa em andamento. O contato reservado é feito pelo telefone ou WhatsApp (27) 99762-1930, com plantão para urgências criminais.
As providências dependem das circunstâncias e dos documentos de cada caso. O atendimento não envolve promessa de resultado.
Avaliações no Google
5,0★★★★★
Nota máxima em 250 avaliações. Famílias de Aracruz, Linhares, Vitória e de todo o Espírito Santo avaliaram publicamente o atendimento.
Ver todas as avaliações no Google →Excelente profissional, muito competente e atencioso. Transmite confiança e segurança durante todo o atendimento. Recomendo!Motta Eztec · Google
Advogado de alta excelência e profissionalismo.Luiz Cláudio da Silva Ramos · Google
Excelente advogado, indico a pessoas que não tiveram nenhuma solução com seus processos.Tharsos Clemente · Google
Excelente serviço, contratarei novamente com certeza.Ivanilda Guimarães · Google
Um ótimo advogado, muito prestativo.Pamela Mariano · Google
Áreas de atuação
Cada situação pede uma estratégia própria.
Defesa em todos os tipos de crime. Escolha a situação que você está enfrentando e fale diretamente com o advogado pelo WhatsApp.
Habeas Corpus
Impetração contra prisões arbitrárias e constrangimento ilegal, nos tribunais estaduais e superiores.
CF · art. 5º, LXVIIIPrisão em Flagrante
Pedido de liberdade provisória e de relaxamento da prisão ilegal, com atuação desde a delegacia.
CF · art. 5º, LXVAudiência de Custódia
Defesa presente já na primeira audiência, que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão.
CPP · art. 310Tribunal do Júri
Sustentação oral e defesa completa em crimes dolosos contra a vida.
CF · art. 5º, XXXVIIITráfico de Drogas
Desclassificação para uso, redução de pena e busca da absolvição.
Lei nº 11.343/2006Crimes Patrimoniais
Furto, roubo, estelionato, receptação e apropriação indébita, com busca da absolvição, da desclassificação ou da redução da pena.
CP · arts. 155 a 180Crimes Sexuais
Defesa técnica em acusações de crimes contra a dignidade sexual, com rigor na análise da prova e sigilo absoluto.
CP · arts. 213 a 234-BCrimes contra a Administração Pública
Peculato, corrupção, concussão e crimes em licitações e contratos públicos, para servidores, gestores e empresas.
CP · arts. 312 a 359 · Lei nº 14.133/2021Crimes Eleitorais
Defesa de candidatos, cabos eleitorais e apoiadores em compra de votos, caixa dois e outros crimes eleitorais.
Código Eleitoral · Lei nº 4.737/1965Revisão Criminal
Revisão de condenações já transitadas em julgado, com base em prova nova, erro judiciário ou decisão contrária à lei ou à evidência dos autos.
CPP · art. 621Atendimento urgente · 24 horas
Prisão em flagrante ou intimação? As primeiras 24 horas pesam no processo.
24hPlantão criminal
todos os dias, inclusive feriados
Ligar agora — emergência
Falar no WhatsApp
(27) 99762-1930 · plantão 24h
Guia: o que fazer nas primeiras 24 horas →
todos os dias, inclusive feriados
Quem defende você
Leandro Cássio
Mantovani de Freitas
OAB/ES 16.934Especialista em Direito Penal e Processual Penal
“Quando a liberdade de alguém está em jogo, não existe caso pequeno.”
Advogado criminalista especialista em Direito Penal e Processual Penal, com 17 anos de atuação exclusiva na área criminal e mais de 800 casos defendidos, do inquérito policial ao Tribunal do Júri, no Espírito Santo, em outros estados e nos tribunais superiores.
Sua formação é multidisciplinar: quatro graduações, entre elas Direito e Filosofia, e pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, a base de toda a sua atuação, além de especialização pela Universidade de Lisboa. Todo esse conhecimento está a serviço de uma única missão: a defesa criminal.
Atento à transformação tecnológica do Direito, é pós-graduado em Inteligência Artificial, cursa Engenharia de Software e desenvolveu a LEX, sistema próprio de inteligência artificial que examina o processo de forma minuciosa, página por página, para que nenhum detalhe passe despercebido: cada depoimento é comparado, cada audiência é analisada, cada prova que falta é apontada e cada cálculo de pena é conferido. Antes de cada peça, a LEX ainda simula os argumentos da acusação e do julgador. Porque, na defesa criminal, é o detalhe que muda o caso. E cada conclusão é conferida pessoalmente pelo advogado.
Quem procura o escritório fala diretamente com o advogado que vai defender o caso, sem intermediários, inclusive de madrugada, nos fins de semana e nos feriados. Cada caso é conduzido com discrição e sob sigilo profissional.
Do primeiro telefonema à última decisão, quem está ao seu lado é o mesmo advogado.
Acompanhamento diário
Cada movimentação do processo é analisada e comunicada ao cliente.
Jurisprudência atualizada
Teses baseadas nas decisões mais recentes do STF, do STJ e do TJES.
Tecnologia com critério
A LEX, sistema criado pelo próprio advogado, acelera a leitura dos autos. Cada conclusão é conferida e assinada por ele.
Dúvidas frequentes
O que fazer agora.
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem está passando por uma situação criminal. Para o seu caso, fale com o advogado.
Quando cabe habeas corpus?
Sempre que alguém sofre ou está ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de locomoção, como prisão sem fundamento, excesso de prazo ou decisão sem motivação.
Quanto tempo demora um habeas corpus?
Depende do tribunal e do caso. Quando há urgência, a defesa pede liminar, que pode ser decidida pelo relator antes do julgamento final.
Habeas corpus serve só para soltar quem está preso?
Não. Ele também pode ser preventivo, para evitar uma prisão ilegal que está para acontecer, ou servir para trancar uma investigação ou ação penal sem justa causa.
Se o Tribunal de Justiça negar, ainda há saída?
Sim. Conforme o caso, é possível levar o pedido ao Superior Tribunal de Justiça e, depois, ao Supremo Tribunal Federal.
Quanto custa contratar a defesa?
Os honorários são combinados depois de entender o caso, conforme a complexidade e a tabela de honorários da OAB/ES. A primeira conversa é sem compromisso.
O que eu contar fica em sigilo?
Sim. Tudo o que você contar ao advogado é protegido pelo sigilo profissional, previsto no Estatuto e no Código de Ética da Advocacia.
Análise do caso
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Preencha em 30 segundos. O retorno é feito pelo próprio Dr. Leandro, sem intermediários.
- Retorno em até 2 horas em horário comercial
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- Sem compromisso e sem cobrança pela primeira conversa